Regulamentos gerais:
| Código de Ética e de Conduta da Universidade Católica Portuguesa ....Aditamento de 29 de outubro 2021 |
DESPACHO NR/R/1419/2015 | PDF |
| Regulamento Geral da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais | DESPACHO NR/REG/0250/2021 | |
| Operacionalização do Regulamento Geral da Faculdade de Filosofa e Ciências Sociais | 22 de julho 2021 | |
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Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional |
DESPACHO NR/R/0105/2019 | |
| Regulamento de acesso aos ciclos de estudos de licenciatura e de mestrado integrado | DESPACHO NR/R/0208/2023 | |
| Regulamento do Conselho Pedagógico | ||
| Regulamento das Comissões Pedagógicas | outubro 2015 | |
| Regulamento de Creditação | DR,2ªSerie, Aviso n.º1785/2019 | |
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Regulamento das provas especialmente adequadas, destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior de maiores de 23 anos |
DESPACHO NRR/0129/2006 | |
| Estatuto do Trabalhador-Estudante | DESPACHO NR/R/0013/2017 | |
| Esclarecimentos sobre o Estatuto do Trabalhador-Estudante | julho, 2019 | |
| Apoio ao Desempenho Académico do Estudante | DESPACHO ADM/0147/2020 | |
| Apoio ao Desempenho Académico do Estudante | Implementação de procedimentos | |
| INFORMAÇÃO AOS ALUNOS - PRAZO ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM UNIDADES CURRICULARES OPCIONAIS | ||
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Dispensa de pagamento da taxa pela emissão de Diploma |
Excerto do Despacho NR/J/1417/2017 |
Regulamentos relativos a Docentes & Investigação:
| Estatutos da Carreira Docente e de Investigação 2024 | DECRETO MC/0002/2024 | |
| Regulamento das Áreas Científicas da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais | DESPACHO NR/REG/0092/2022 | |
| Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes | RAD, dezembro 2015 | |
| Regulamento de concursos de recrutamento de professores catedráticos | DESPACHO NR/REG/0139/2015 | |
| Regulamento do Conselho Científico | DESPACHO NR/REG/0100/2020 DESPACHO NR/R/0399/2019 |
PDF |
| Regulamento dos concursos para recrutamento de professores da carreira docente universitária Em revisão, de acordo com o Regulamento dos Concursos de Recrutamento de Professores Auxiliares da Universidade Católica Portuguesa aprovado pela Senhora Reitora em 9 de fevereiro de 2022 (DESPACHO NR/Reg/0030/2022). |
DESPACHO NR/R/0399/2019 |
Regulamentos relativos a Mestrados e Doutoramentos:
| Regulamento relativo a Mestrados | DESPACHO NR/R/1404/2015 DESPACHO NR/R/1504/2017 |
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| Regulamento relativo a Doutoramentos Aditamento relativo a Habilitações de acesso ao ciclo de doutoramento por licenciados pré-Bolonha |
DESP.NR/REG/0049/2024 DESP.NR/REG/0339/2024 |
PDF |
| Regulamento relativo aos Mestrados em Psicologia | ||
| Adenda Provas Públicas | DESPACHO NR/ADM/001712019 |
Regulamento sobre Propriedade Intelectual:
| Propriedade intelectual | DESPACHO NR/REG/0139/2021 |