Módulos Conteúdos Duração Docentes

Aspetos teóricos da resolução de conflitos: em contexto civil e em contexto familiar.

  • Identificar as atitudes face ao conflito;
  • Identificar os elementos chave dos conflitos;
  • Proporcionar novas habilidades para trabalhar o conflito no contexto da mediação.
4h

Cátia Marques Cebola

e

Francisco Lima

Enquadramento jurídico: mediação privada, familiar e julgados de paz.

  • A Lei da Mediação – Lei 29/2013, de 19 de abril 
  • A mediação pública e a mediação privada 
  • Os litígios que podem ser objeto de mediação: a mediabilidade. 
  • A convenção de mediação. 
  • Homologação do acordo obtido em mediação. 
  • A mediação no sistema de mediação familiar. 
  • O papel dos Tribunais, DPCJ Conservatórias do Registo Civil face à mediação familiar. 
  • Os acordos na mediação familiar 
  • A mediação nos Julgados de Paz. 
4h

Cátia Marques Cebola

e

Susana Monteiro

Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos.

  • Facilitação, negociação, mediação, mini-trial, conciliação, avaliação externa por perito, sistemas híbridos, arbitragem e litígio. 
  • Os sistemas de mediação em Portugal. 
  • Articulação entre os mecanismos de ADR e o sistema judicial. Ética na Mediação. 
  • Negociação pelos interesses (Escola de Harvard). 
  • Estratégias de negociação. 
6h

Cátia Marques Cebola

e

Susana Monteiro

Mediação: da teoria à prática.

  • Definição de mediação de conflitos. 
  • O que a mediação não é. 
  • Princípios de mediação.  
  • Ética na mediação. 
  • A preparação da mediação. 
  • Mediação e advocacia. 
  • Modelos de mediação. 
  • A mediação como processo.  
10h Cátia Marques Cebola
Técnicas de comunicação.
  • A importância da comunicação na resolução de conflitos;
  • Técnicas de comunicação: gestão emocional, questionamento, paráfrase e reformulação, escuta ativa, etc.
10h Lurdes Serra

O processo de mediação em contexto civil, comercial e familiar.

  • As 7 fases do processo de mediação ICFML. Objetivos e técnicas respetivas.
20h Ana Maria Maia Gonçalves

QAP – Certificação ICFML.

  • Programa de Avaliação de Qualificação (QAP) para certificação pelo IMI de mediadores internacionais.
6h Cátia Marques Cebola

 


Corpo Docente

 

Ana Maria Maia Gonçalves

Mediadora certificada pelo IMI, ADRg e ICFML, tem mais de 30 anos de experiência internacional. É fundadora do ICFML, mediadora, coordenadora pedagógica na Universidade Católica Portuguesa, membro do Painel Global de Mediação da ONU, Fellow do NCTDR e co-fundadora da Alliance of Mediators for Universal Disclosure, uma iniciativa global que promove a adesão ao UDPM (Universal Disclosure Protocol for Mediation) por parte dos profissionais de ADR e ODR. Ana é apaixonada por formas inovadoras de integrar e desenvolver o potencial humano nas organizações: Através do auto-desenvolvimento individual (nas suas actividades de coaching para executivos), através do desenvolvimento de métodos de trabalho em equipa mais eficazes e satisfatórios para os seus membros (através das suas actividades como facilitadora e mediadora), através do desenvolvimento de práticas, processos e mudanças que tragam maior produtividade e envolvimento, sejam centrados na pessoa, aumentem o bem-estar e sejam mais inclusivos e respeitadores da diversidade humana (nas suas actividades de conceção de sistemas de resolução de conflitos organizacionais).

Cátia Marques Cebola

Professora no Politécnico de Leiria e investigadora no polo de Leiria do Instituto Jurídico Portucalense. Licenciada e mestre em Direito pela Universidade de Coimbra e doutorada pela Universidade de Salamanca, com a tese “La Mediación: un nuevo instrumento de la Administración de la Justicia para la solución de conflictos” que granjeou o Prémio Extraordinário de Doutoramento. Frequentou o Curso de Mediação da Harvard Law School. É autora de vários artigos e livros especializados na área da Resolução Extrajudicial de Conflitos. Presidente Internacional do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), desde 2022. Juíza árbitro no CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Lurdes Serra

Diplomada com um MA in European Social Law pela Universidade de Leicester no Reino Unido e com um Mestrado de Mediação pela Universidade do Luxemburgo, é também uma mediadora qualificada pelo Africa Centre for Dispute Settlement da Universidade de Cape Town em mediação entre empresas e comunidades em contextos complexos. Começou a sua carreira no Banco Europeu de Investimento em 1986 tendo ocupado várias posições principalmente na área das relações sociais. A maior parte da sua carreira no Banco Europeu de Investimento esteve relacionada com a resolução de conflitos e com assuntos relativos ao pessoal da instituição. Em 2013 integrao Mecanismo de Reclamações do Banco na posição de mediadora senior com a responsabilidade de gerir os processos de mediação decorrentes das reclamações apresentadas pelas comunidades impactadas pelos projetos financiados pelo Banco. A partir de 2017 leciona a cadeira de mediação intercultural no Mestrado de Mediação da Universidade do Luxemburgo. Em 2018 colaborou com a Miami University (Ohio, USA) com uma intervenção sobre resolução de conflitos integrada no Mestrado de Direito lecionado pela Universidade no campus do Luxemburgo. Integra o corpo de formadores da Pós-graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica do Porto desde 2023.

Susana Monteiro

Susana Sardinha Monteiro é doutorada em Direito pela Universidad de Extremadura, em Espanha, com a tese “La configuración jurídico-política de la ciudadanía de la Unión Europea: Europa de los ciudadanos e Identidad Europea”. É mestre em Direito da União Europeia pela Universidade Católica Portuguesa e licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Docente em várias instituições de ensino superior, desde 1993, é atualmente professora auxiliar da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Politécnico de Leiria e professora auxiliar convidada da Coimbra Business School do Politécnico de Coimbra. É investigadora integrada do Instituto Jurídico Portucalense - Núcleo de Leiria e investigadora colaboradora do Centro de Estudos em Educação e Inovação (CI&DEI). As suas principais áreas de investigação incluem o Direito da União Europeia e a Resolução Alternativa de Litígios, áreas em que tem vindo a publicar em livros, revistas nacionais e internacionais de RI e a participar em diversas conferências a nível mundial.

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