Regulamentos e normas

Regulamentos gerais:
Regulamento do Conselho Académico   PDF
Código de Ética e de Conduta da Universidade Católica Portuguesa
....Aditamento de 29 de outubro 2021
DESPACHO NR/R/1419/2015 PDF
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Regulamento Geral da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais DESPACHO NR/REG/0250/2021 PDF
Operacionalização do Regulamento Geral da Faculdade de Filosofa e Ciências Sociais 22 de julho 2021 PDF
Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional DESPACHO NR/R/0105/2019 PDF
Regulamento de acesso aos ciclos de estudos de licenciatura e de mestrado integrado DESPACHO NR/R/0333/2022 PDF
Regulamento das Comissões Pedagógicas outubro 2015 PDF
Regulamento de Creditação DR,2ªSerie, Aviso n.º1785/2019 PDF
Estatuto do Trabalhador-Estudante DESPACHO NR/R/0013/2017 PDF
Esclarecimentos sobre o Estatuto do Trabalhador-Estudante julho, 2019 PDF
Apoio ao Desempenho Académico do Estudante  DESPACHO ADM/0147/2020  PDF
Apoio ao Desempenho Académico do Estudante Implementação de procedimentos PDF
INFORMAÇÃO AOS ALUNOS - PRAZO ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM UNIDADES CURRICULARES OPCIONAIS   PDF
Dispensa de pagamento da taxa pela emissão de Diploma Excerto do Despacho NR/J/1417/2017 PDF
Regulamentos relativos a Docentes & Investigação:
Regulamento dos concursos para recrutamento de professores da carreira docente universitária  
Em revisão, de acordo com o Regulamento dos Concursos de Recrutamento de Professores Auxiliares da Universidade Católica Portuguesa aprovado pela Senhora Reitora em 9 de fevereiro de 2022 (DESPACHO NR/Reg/0030/2022).
DESPACHO NR/R/0399/2019 PDF
Regulamento do Conselho Científico DESPACHO NR/REG/0100/2020 PDF
Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes RAD, dezembro 2015 PDF
Regulamento de concursos de recrutamento de professores catedráticos DESPACHO NR/REG/0139/2015 PDF
Regulamento das Áreas Científicas da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais DESPACHO NR/REG/0092/2022 PDF
Regulamentos relativos a Mestrados e Doutoramentos:
Regulamento relativo a Mestrados  DESPACHO NR/R/1404/2015
DESPACHO NR/R/1504/2017
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Regulamento relativo a Doutoramentos  DESPACHO NR/R/0901/2014 PDF
Regulamento relativo aos Mestrados em Psicologia    PDF
Regulamento sobre Propriedade Intelectual:
Propriedade intelectual  DESPACHO NR/REG/0139/2021 PDF